Uma equipe composta por 15 idosos realiza o trabalho de conscientização de moradores de porta em porta, percorrendo, gradativamente, todas as regiões da cidade.

A coordenação do programa é da APDE (Assessoria de Políticas para Pessoa com Deficiência). Os idosos integram um programa da Casa do Idoso, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social.

A Central de Atendimento do Programa Calçada Segura está localizada na Sede da Urbam, à Rua Ricardo Edwards, 100, Vila Industrial. Lá uma equipe especializada presta informações técnicas e tira as dúvidas da população. Reclamações sobre calçadas inseguras e solicitações de fiscalização devem ser feitas pelo telefone 156.

O programa Calçada Segura envolverá treinamentos para a preparação de mão-de-obra dos pedreiros, com base nos aspectos técnicos e parâmetros definidos pela lei da calçada segura. Os cursos, que visam a geração de renda e qualificação da mão-de-obra, serão realizados por meio de convênio firmado entre o Senai, a Secretaria de Relações do Trabalho e a ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland).

Para organizar as calçadas a Prefeitura definiu novos padrões arquitetônicos que dividem as calçadas em faixas:

As calçadas com até 2 metros de largura serão divididas em duas faixas: uma faixa livre e outra de serviço

As calçadas com mais de 2 metros de largura serão divididas em três faixas e diferenciadas por textura ou cor como mostra a ilustração seguinte:

A faixa de serviço é destinada à colocação de árvores, rampas de acesso para veículos ou pessoas com deficiência e mobiliário urbano: poste de iluminação, sinalização de trânsito, bancos, floreiras, lixeiras e caixa de correio. A largura mínima dessa faixa é de 0,70m (setenta centímetros).

A faixa livre é destinada exclusivamente à circulação de pedestres, portanto, deve estar livre de quaisquer desníveis, obstáculos físicos, temporários ou permanentes ou vegetação. Possuir largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros).

A faixa de acesso é a área em frente ao imóvel ou terreno, onde pode estar a vegetação, rampas, floreiras, toldos, mobiliário móvel como mesas e cadeiras, desde que sejam atendidas às exigências da lei no. 5093/97 e decreto no. 9403/98, com a finalidade de não interferir no acesso aos imóveis e permitir o livre e seguro trânsito de pedestres. A largura mínima é de 0,10m (dez centímetros).

As calçadas são locais públicos e a construção das mesmas não assegura nenhum direito de propriedade. Portando, o bloqueio de calçadas ou construção e colocação de obstáculos são proibidos. No caso de bares, restaurantes e outros, mesas e cadeiras deverão estar dispostos na faixa de acesso, sem invadir a faixa livre (mínima de 1,20m) e atender as disposições contidas no decreto nº 9403/98 e as demais exigências da legislação.

Para construir uma calçada verde, que deixa o ambiente mais bonito e agradável, deve- se estar atento às seguintes questões:

- O passeio deverá ter largura mínima de 2,00 metros para receber uma faixa de ajardinamento. Para receber duas faixas de ajardinamento, deve ter uma largura mínima de 2,50m.

- As faixas ajardinadas não poderão interferir na faixa livre, que deve ser contínua e com largura mínima de 1,20m.

- As faixas ajardinadas também não devem possuir arbustos que prejudiquem a visão ou que possam atrapalhar o caminho de pedestre.

- Para facilitar o escoamento das águas em dias chuvosos as faixas não podem estar muradas.

O piso tátil é uma sinalização própria para deficientes visuais. É feito com placas de textura em alto relevo, em cores contrastantes com o material escolhido para o pavimento, destinado a formar linha guia perceptível por pessoas com deficiência visual.

Diferentemente, o tátil alerta (composto por semiesferas que informam mudança de direção, obstáculos à frente e mudanças de nível do piso) é usado para rebaixamento de calçadas e canteiro divisor de pistas.

"Art 29. O piso tátil de alerta deve ser utilizado sempre que houver mudança de plano ou travessia de pedestre..."

Se na rua em frente ao imóvel houver uma faixa de travessia de pedestres, a calçada deverá ter rampa de rebaixamento, como recurso para facilitar a passagem de cadeirantes. Os rebaixamentos de calçadas ainda podem estar localizados nas esquinas, no meio de quadras e nos canteiros de pistas.

"Capítulo VII Art 9 . O rebaixamento da calçada é um recurso que altera as condições normais da calçada melhorando a acessibilidade aos pedestres em geral, aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida..."

A inclinação longitudinal da calçada deverá obedecer ao perfil horizontal (grade) da rua, exceto para os locais em que a declividade do terreno não permitir, caso em que deverá ser formulada consulta à Secretaria de Planejamento Urbano para definir uma solução adequada.

No caso de inclinação transversal para acesso às garagens e edificações é fundamental preservar a faixa livre plana no centro da calçada. Essa faixa deve acompanhar a inclinação da rua e não ter uma inclinação transversal maior que 2%.

As faixas de serviço e de acesso às edificações poderão ter inclinações superiores em situações topográficas atípicas.

No caso de áreas com declividade acentuada, o responsável pela calçada deverá, antes da execução da calçada, formalizar consulta à Secretaria de Planejamento Urbano, instruída com croqui da calçada, fotografias do local e proposta de execução que atenda à legislação.

Pavimento Tipo Intertravado
Pavimento de blocos de concreto pré-fabricados, assentados sobre colchão de areia, travado por meio de contenção lateral e por atrito entre as peças.

Placas pré-moldadas de concreto
Placas pré-fabricadas de concreto de alto desempenho (40x40cm), assentadas sobre colchão de areia, travado por meio de contenção lateral.

Cimentado de junta seca
A calçada pode ser executada em cimentado de junta seca nos perímetros permitidos pela Lei.

Na região do centro e dos principais corredores, é preciso usar o piso intertravado. Nas demais regiões, foi definido o cimentado de junta seca. Você pode consultar a lei que regulamenta a construção das calçadas no site da Prefeitura: www.sjc.sp.gov.br ou pode ligar para a Urbam: 3908-6000.